Secretaria de Assuntos Jurídicos

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84 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 26/2026
Portaria n° 26, de 29 de janeiro de 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Política de Segurança da Informação

“DESIGNA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI) E DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (PSI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUELUZ-SP.”

PORTARIA Vigente
Nº 25/2026
Portaria n° 25, de 27 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Gislene Negreiros Carvalho da Silva

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função gratificada de Supervisor de Unidade, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 24/2026
Portaria n° 24, de 27 de janeiro de 2026 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Vanessa Santa Rosa Fontanini

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 23/2026
Portaria n° 23, de 27 de janeiro de 2026 - Exonera Chefe de Segmento de Educação Infantil_ Vanessa Santa Rosa Fontanini

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Segmento de Educação Infantil, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 22/2026
Portaria n° 22, de 27 de janeiro de 2026 - Nomear Diretor de Escola_ Monica Batista Soares

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 21/2026
Portaria n° 21, de 27 de janeiro de 2026 - Exonera Assessor de Coordenação Pedagógica_ Monica Batista Soares

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 20/2026
Portaria n° 20, de 27 de janeiro de 2026 - Nomeia Assessora de Coordenação Pedagógica_ Tais Regina Martins Guimaraes

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 19/2026
Portaria n° 19, de 27 de janeiro de 2026 - Exonera Diretor de Escola_ Tais Regina Martins Guimaraes

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Escola, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 18/2026
Portaria n° 18, de 27 de janeiro de 2026 - Exonera Diretor de Esporte_ Gislene Negreiros Carvalho da Silva

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Esporte, na forma que menciona.”