“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE REGRAS DE SEGURANÇA, PROIBIÇÃO DE RECIPIENTES DE VIDRO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES DURANTE AS FESTIVIDADES DO PRÉCARNAVAL E CARNAVAL 2026.

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LIDER DE EQUIPE.”

“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Cadastro e Tributação, na forma que menciona.”

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LIDER DE EQUIPE.”

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SETOR.”