Secretaria de Assuntos Jurídicos

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84 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 10/2026
Portaria n° 10, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Fabio Barbosa de Oliveira

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE UNIDADE.”

PORTARIA Vigente
Nº 09/2026
Portaria n° 09, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Ana Carla Rodrigues

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”

PORTARIA Vigente
Nº 08/2026
Portaria n° 08, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Vanessa Vieira da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”

PORTARIA Vigente
Nº 07/2026
Portaria n° 07, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Manoel dos Santos Toleto

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”

PORTARIA Vigente
Nº 06/2026
Portaria n° 06, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Paulo Edson da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE APOIO TÉCNICO.”

PORTARIA Vigente
Nº 05/2026
Portaria n° 05, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Tiago Luiz da Silva

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”

PORTARIA Vigente
Nº 04/2026
Portaria n° 04, de 14 de janeiro de 2026 - Designa função gratificada_ Claudio Julio Barbosa

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO.”

PORTARIA Vigente
Nº 02/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB I FACE A ADESÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB I FACE A ADESÃO EM PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA – PDV.

PORTARIA Vigente
Nº 03/2026
Portaria n° 03, de 07 de janeiro de 2026 - Exonera função gratificada_ Natália Sabrina Sirlei de Sales Siqueira

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÍDER DE EQUIPE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”