Secretaria de Assuntos Jurídicos

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84 leis encontradas
DECRETO Vigente
Nº 547/2026
REVOGA O DECRETO N° 495, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SISTEMÁTICA DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO ANUAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS.

REVOGA O DECRETO N° 495, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DA SISTEMÁTICA DE PROCESSO CLASSIFICATÓRIO ANUAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS.

PORTARIA Vigente
Nº 02/2026
Portaria n° 02, de 05 de janeiro de 2026 - Exonera PDV Auxiliar de Serviços Gerais B_Nelson da Silva Reinaldo

“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS B EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”

PORTARIA Vigente
Nº 01/2026
Portaria n° 01, de 05 de janeiro de 2026 - Exonera PDV Professor PEB I_Izaura Maria R Barbosa Goncalves

“DISPÕE SOBRE A EXONERACAO DE FUNCIONARIO NO CARGO PROFESSOR PEB I EM FACE A ADESAO EM PROGRAMA DE DEMISSAO VOLUNTARIA -PDV.”