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PORTARIA Vigente
Nº 45/2026

Portaria n° 45, de 05 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da comissão de análise do credenciamento dos oficineiros da Educação em Tempo Integral

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (OFICINEIROS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

Publicada em 05/03/2026 Vigência a partir de 05/03/2026 Cadastrada por Flaviana Luiza dos Santos
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Texto Integral

PORTARIA N° 45, DE 05 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (OFICINEIROS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Análise e Julgamento do Credenciamento nº 02/2026 dos Prestadores de Serviço (oficineiros) para atuação no Projeto Educação em Tempo Integral da rede Municipal de Ensino.
I. Eliane Gonçalves Reis Bueno.
II. Natália Thereza Signorini Gomes.
III. Mônica Batista Soares.
Art. 2º Compete à Comissão proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados, realizar o julgamento das propostas e emitir parecer quanto à habilitação dos credenciados, observando as normas estabelecidas no edital de credenciamento.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Queluz, 09 de março de 2026.





JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.

LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos