Portaria n° 49, de 17 de março de 2026 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros da comissão de análise do credenciamento dos oficineiros que atuarão nos projetos culturais

PORTARIA N° 49, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS.

JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art. 1° Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho de Análise e Julgamento do Credenciamento nº 01/2026 dos Prestadores de Serviço para Oficinas Culturais, promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
I. Rosangela Prado da Costa.
II. Maria de Fatima Andrade Guimarães Farias.
III. Raphaela Cristina Souza Prado.
Art. 2º Compete à Comissão proceder à análise da documentação apresentada pelos interessados, realizar o julgamento das propostas e emitir parecer quanto à habilitação dos credenciados, observando as normas estabelecidas no edital de credenciamento.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Queluz, 17 de março de 2026.

JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.

LEONARDO MATTOS REGIANI
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos