“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial do Secretario de Assuntos Juridicos, na forma que menciona.”

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA PEB I, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA SÊNIOR, EM FACE DE SUA APOSENTADORIA, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 03/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO PARA ATUAÇÃO NO PROJETO DE OFICINAS ESPORTIVAS, NO PERÍODO DE 12 MESES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 331.151,66 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MACRODRENAGENS DA FEHIDRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI).

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATABASE DO REAJUSTE GERAL ANUAL PARA, DORAVANTE, TODO MÊS DE JANEIRO.

NORMATIZA E PREVÊ, NO ÂMBITO MUNICIPAL, PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM FILAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS A PESSOAS COM CÂNCER.