INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O AGOSTO LILÁS IMPLEMENTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SEMANA ESCOLAR DA CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, DOS PRESTADORES DE SERVIÇO (OFICINEIROS) PARA ATUAÇÃO NO PROJETO EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL.

“Dispõe sobre Readaptação Funcional de Empregada Pública.”

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O FEHIDRO E FECOP, E NOMEIA COMISSÃO SINDICANTE.

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.”

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA ININTERRUPTA DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (RAIOX) NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUELUZ