Secretaria de Assuntos Jurídicos

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332 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 119/2025
Portaria n° 119, de 19 de março de 2025 - Exonera servidor efetivo ocupante do cargo de Escriturário C_ Priscila Reinert de Lima

“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Escriturário C, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 118/2025
Portaria n° 118, de 19 de março de 2025 - Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado n 002.2025 ADI

“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Análise e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 – Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 117/2025
Portaria n° 117, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Heloisa dos Santos Oliveira

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 116/2025
Portaria n° 116, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Grayci Kelly Ferreira Prado Nunes

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 115/2025
Portaria n° 115, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Maria Carolina Carvalho de Araujo

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.255/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.

PORTARIA Vigente
Nº 114/2025
Portaria n° 114, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Guilherme Alves de Melo

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº 1.254/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE REVISÃO COM RECOMPOSIÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ.

PORTARIA Vigente
Nº 113/2025
Portaria n° 113, de 10 de março de 2025 - Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município_ Gustavo Camargo Monteiro

“Dispõe sobre a autorização de servidor a conduzir veículo do Município, na forma que menciona.”