Secretaria de Assuntos Jurídicos

Acesse e pesquise a legislação do município de forma simples e transparente.

332 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 82/2025
Portaria n° 82, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Projetos Educacionais_ Eliane Gonçalves Reis Bueno

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Projetos Educacionais, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 81/2025
Portaria n° 81, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Projetos Educacionais_ Claudia Ramos Nogueira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Projetos Educacionais, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 80/2025
Portaria n° 80, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Monica Batista Soares

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 79/2025
Portaria n° 79, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Marinalva Batista Neri

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 78/2025
Portaria n° 78, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Leila Aparecida Nogueira Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 77/2025
Portaria n° 77, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Claudia Almeida de Araujo Monte

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 76/2025
Portaria n° 76, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Coordenação Pedagógica_ Cintia Daniela de Souza Raimundo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagógica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 75/2025
Portaria n° 75, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeação Assessora de Coordenação Pedagógica_Alessandra Rocha da Silva

“Dispde sobre a nomeação do cargo de Assessor de Coordenação Pedagégica, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 74/2025
Portaria n° 74, de 28 de janeiro de 2025 - Designa gestor e responsável técnico dos convênios firmados com o Governo do Estado de São Paulo

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO DOS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”