Secretaria de Assuntos Jurídicos

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332 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 46/2025
Portaria n° 46, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor Especial de Assistência Social_Daiana Nunes da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial de Assistência Social, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 45/2025
Portaria n° 45, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretário_Maria Carolina Carvalho de Araújo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete do Secretário, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 44/2025
Portaria n° 44, de 02 de janeiro de 2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde_ Maria Carolina Carvalho de Araújo

Dispõe sobre a cessão de servidora para a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que menciona.

PORTARIA Vigente
Nº 43/2025
Portaria n° 43, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Manutenção e Coordenação de Frota Municipal_Fabio Barbosa de Oliveira

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Manutenção e Coordenação de Frota Municipal, na forma que menciona.

PORTARIA Vigente
Nº 42/2025
Portaria n° 42, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretora do CRAS_Marilda Aparecida Guedes Alves

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do CRAS, na forma que menciona.

PORTARIA Vigente
Nº 41/2025
Portaria n° 41, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Manutenção_Marciano dos Santos Oliveira

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Manutenção, na forma que menciona.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.289, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Declara a Quadrilha Teco Teco Biru Biru como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Queluz, e dá outras providências.

Declara a Quadrilha Teco Teco Biru Biru como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Queluz, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.288, DE 24 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre alteração da Lei que trata da criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 1° "caput" e alterações nos seus §§ 1° e 3°, e adição do inciso VI ao §1° do artigo 4° da Lei Ordinária N° 1.242 de 18 de março de 2024, que trata da criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Queluz/SP, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.287, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no Município de Queluz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher no Município de Queluz, e dá outras providências