Secretaria de Assuntos Jurídicos

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64 leis encontradas
LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.268, DE 19 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do ‘ingresso solidário’, para acesso a eventos esportivos, realizados no município de Queluz-SP, com o uso de recursos públicos.

Dispõe sobre a criação do ‘ingresso solidário’, para acesso a eventos esportivos, realizados no município de Queluz-SP, com o uso de recursos públicos.

PORTARIA Vigente
Nº 23/2025
Portaria n° 23, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Contencioso - Jessyka Helena Signorini

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Contencioso, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 22/2025
Portaria n° 22, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe do Setor de Execução Fiscal - Gabriel Macedo Mendes

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe do Setor de Execução Fiscal, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 21/2025
Portaria n° 21, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Compras - Vitoria Leite Coelho

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Compras, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 20/2025
Portaria n° 20, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Tecnologia da Informação na Área Educacional - João Celso Santos da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Tecnologia na Área Educacional, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 19/2025
Portaria n° 19, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Alimentação Escolar - Gislaine Aparecida da Silva Araújo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Alimentação Escolar, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 18/2025
Portaria n° 18, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Finanças - Viviane Leonel da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Finanças, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 17/2025
Portaria n° 17, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Licitações e Contratos - Livia Maria da Silva Macedo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Licitações e Contratos, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 16/2025
Portaria n° 16, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Recursos Humanos - Gilmara Santana Correia da Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Recursos Humanos, na forma que menciona.”