LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.180/2023
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 757, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº
757, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.179/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEIXE DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEIXE
DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS,
TRABALHADORES TEMPORÁRIOS,
ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.178/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE
UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS
NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.172/2023
CRIA CASA DO ARTESÃO E CENTRO DE INFORMAÇÃO AO TURISTA DE QUELUZ – CIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CASA DO ARTESÃO E CENTRO DE
INFORMAÇÃO AO TURISTA DE QUELUZ –
CIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.171/2023
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.166, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Nº 1.166, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº 1.170/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 300.000,00 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 255.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS
E VALORES, DIRETRIZES AO PPA
2022/2025, LDO PARA 2023, ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$
300.000,00 E ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$
255.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO
Vigente
Nº 404/2023
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO АО PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE APOSENTADOS - PDVA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS APOSENTADOS INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.219/2023.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO АО
PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO
DE APOSENTADOS - PDVA DESTINADO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS
APOSENTADOS INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI
ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.219/2023.
DECRETO
Vigente
Nº 403/2023
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 397, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 397, DE 14
DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO
Vigente
Nº 398/2023
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA ATUALIZAÇẢO DE TAXAS DE EXPEDIENTE DIVERSAS, BEM COMO O ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ESTIMATIVO Е ТАХAS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS E
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
- UFM PARA ATUALIZAÇẢO DE TAXAS DE
EXPEDIENTE DIVERSAS, BEM COMO O ISSQN -
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER
NATUREZA - ESTIMATIVO Е ТАХAS DE
LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE
SERVIÇOS E DOS VALORES UNITÁRIOS DO
METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE
TERRENO CONSTANTES DA PLANTA GENÉRICA
DE VALORES, RELATIVAS AO IMPOSTOS
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, BEM CОМО
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À
VISTA DO IPTU.
