Secretaria de Assuntos Jurídicos

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64 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 06/2025
Portaria n° 06, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Administração

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI Nº 1.267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre denominação da quadra de areia Getulio dos Reis Rocha.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS ROCHA’, VULGO ‘GET’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI N° 1.266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos de Queluz, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI N° 1.265, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos do funcionalismo público de Queluz, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI Nº 1.264, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a revogação das leis ordinárias n° 1.011 e n° 1.012

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.011 E N° 1.012, AMBAS DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, RESPECTIVAMENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ-SP NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021.

PORTARIA Vigente
Nº 05/2025
Portaria n° 05, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 04/2025
Portaria n° 04, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Educação

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Educação, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 03/2025
Portaria n° 03, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Finanças, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 02/2025
Portaria n° 02, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretária Municipal de Saúde

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Saúde, na forma que menciona.”