Secretaria de Assuntos Jurídicos

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64 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 15/2025
Portaria n° 15, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Gestão de Cemitério - Davi Gomes de Araújo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Gestão de Cemitério, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 14/2025
Portaria n° 14, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Segurança e Mobilidade Urbana - José Eugênio Andrade Junqueira Neto

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Segurança e Mobilidade Urbana, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 13/2025
Portaria n° 13, de 02 de janeiro de 2025 - Designa função gratifica de coordenadora - Erika Aparecida

“Designa Função Gratificada de Coordenador de Setor.”

PORTARIA Vigente
Nº 12/2025
Portaria n° 12, de 02 de janeiro de 2025 - Designa Responsável pelo Fundo Municipal de Direitos do Idoso

“Designa Responsável pelo Fundo Municipal de Direitos do Idoso.”

PORTARIA Vigente
Nº 11/2025
Portaria n° 11, de 02 de janeiro de 2025 - Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD

“Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD.”

PORTARIA Vigente
Nº 10/2025
Portaria n° 10, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Cultura e Turismo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 09/2025
Portaria n° 09, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 08/2025
Portaria n° 08, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 07/2025
Portaria n° 07, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, na forma que menciona.”