DECRETO
Vigente
Nº 397/2023
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE
MENCIONA.
DECRETO
Vigente
Nº 392/2023
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 316, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA
COTA ÚNICA DO IPTU PREVISTO NO DECRETO
MUNICIPAL Nº 316, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO
Vigente
Nº 390/2023
REGULAMENTA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1080, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
REGULAMENTA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº
1080, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO
Vigente
Nº 390/2023
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO
MUNICÍPIO DE QUELUZ.”
DECRETO
Vigente
Nº 389/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS
DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA QUE
MENCIONA.
DECRETO
Vigente
Nº 387/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -
COMTUR.
DECRETO
Vigente
Nº 386/2023
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE MENCIONA.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM DIAS QUE
MENCIONA
DECRETO
Vigente
Nº 362/2023
ESTIPULA HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
ESTIPULA HORARIO ESPECIAL DE
FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO
Vigente
Nº 493/2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 491, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 491, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2024.
