LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI Nº 1.267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre denominação da quadra de areia Getulio dos Reis Rocha.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS ROCHA’, VULGO ‘GET’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1.267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS ROCHA’, VULGO ‘GET’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ CELSO BUENO, Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Queluz aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1° - Fica denominada QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS, vulgo “GET”, a área localizada na Rua Prudente de Moraes, no Centro da Cidade – “Calçadão”, no Município de Queluz-SP, conforme croqui anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Queluz, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS ROCHA’, VULGO ‘GET’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ CELSO BUENO, Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Queluz aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1° - Fica denominada QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS, vulgo “GET”, a área localizada na Rua Prudente de Moraes, no Centro da Cidade – “Calçadão”, no Município de Queluz-SP, conforme croqui anexo.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Queluz, 25 de fevereiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos