PORTARIA
Vigente
Nº 89/2025
Portaria n° 89, de 29 de janeiro de 2025 - Nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução do Contrato De Gestão
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução do Contrato De Gestão, nos termos da Lei Ordinária Municipal Nº 757/17.”
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PORTARIA N° 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução do Contrato De Gestão, nos termos da Lei Ordinária Municipal Nº 757/17.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução dos Contratos de Gestão por Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde.
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear a Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução dos Contratos de Gestão por Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde, nos termos do artigo 8º da Lei Ordinária Municipal nº 757/17.
§ 1º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Presidente:
a) FABIANA MARA MACHADO RIBEIRO DE CARVALHO, portadora do RG n° [RG ocultado], inscrita no CPF sob o n° 292.977.558-0.
II - Membros da sociedade civil:
a) AGNALDO DOS SANTOS IZIDIO, portador do RG nº [RG ocultado], inscrito no CPF sob o nº [CPF ocultado].
b) PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, portador do RG nº [RG ocultado], inscrito no CPF sob o nº [CPF ocultado].
III - Membro da Câmara Municipal:
Pendente de indicação pela Câmara.
IV - Membros do Poder Executivo:
a) ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº [RG ocultado], inscrita no CPF sob o nº. [CPF ocultado].
b) MARIA CAROLINA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG n° [RG ocultado], inscrita no CPF sob o n° [CPF ocultado].
c) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE, portador do RG n° [RG ocultado]-X, inscrito no CPF sob o n° [CPF ocultado].
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
“Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução do Contrato De Gestão, nos termos da Lei Ordinária Municipal Nº 757/17.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação da Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução dos Contratos de Gestão por Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde.
RESOLVE:
Artigo 1° - Nomear a Comissão de Avaliação e Fiscalização da Execução dos Contratos de Gestão por Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas a saúde, nos termos do artigo 8º da Lei Ordinária Municipal nº 757/17.
§ 1º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Presidente:
a) FABIANA MARA MACHADO RIBEIRO DE CARVALHO, portadora do RG n° [RG ocultado], inscrita no CPF sob o n° 292.977.558-0.
II - Membros da sociedade civil:
a) AGNALDO DOS SANTOS IZIDIO, portador do RG nº [RG ocultado], inscrito no CPF sob o nº [CPF ocultado].
b) PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, portador do RG nº [RG ocultado], inscrito no CPF sob o nº [CPF ocultado].
III - Membro da Câmara Municipal:
Pendente de indicação pela Câmara.
IV - Membros do Poder Executivo:
a) ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, portadora do RG nº [RG ocultado], inscrita no CPF sob o nº. [CPF ocultado].
b) MARIA CAROLINA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG n° [RG ocultado], inscrita no CPF sob o n° [CPF ocultado].
c) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE, portador do RG n° [RG ocultado]-X, inscrito no CPF sob o n° [CPF ocultado].
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 29 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada e registrada nesta Secretaria. Data Supra.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos