PORTARIA
Vigente
Nº 11/2025
Portaria n° 11, de 02 de janeiro de 2025 - Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD
“Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD.”
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PORTARIA N° 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
“Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a Sra. LUCIANA APARECIDA DE ARAUJO BUENO, Portadora do RG n° 23.134.548-3, inscrita no CPF sob o n° 159.613.558-10, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer a função de responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCAD, inscrito no CNPJ sob o n° 35.533.845/0001-27, estabelecido na Rua Prudente de Moraes, n° 158, Centro – Queluz-SP.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial. Em 02 de janeiro de 2025.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
“Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD.”
JOSÉ CELSO BUENO, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Queluz, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar Municipal nº 34/2022,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a Sra. LUCIANA APARECIDA DE ARAUJO BUENO, Portadora do RG n° 23.134.548-3, inscrita no CPF sob o n° 159.613.558-10, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer a função de responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNCAD, inscrito no CNPJ sob o n° 35.533.845/0001-27, estabelecido na Rua Prudente de Moraes, n° 158, Centro – Queluz-SP.
Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Queluz, 02 de janeiro de 2025.
JOSÉ CELSO BUENO
Prefeito Municipal
Publicada no Diário Oficial. Em 02 de janeiro de 2025.
GABRIELA NICOLI DA SILVA RIBEIRO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos