PORTARIA
Vigente
Nº 13/2025
Portaria n° 13, de 02 de janeiro de 2025 - Designa função gratifica de coordenadora - Erika Aparecida
“Designa Função Gratificada de Coordenador de Setor.”
PORTARIA
Vigente
Nº 12/2025
Portaria n° 12, de 02 de janeiro de 2025 - Designa Responsável pelo Fundo Municipal de Direitos do Idoso
“Designa Responsável pelo Fundo Municipal de Direitos do Idoso.”
PORTARIA
Vigente
Nº 11/2025
Portaria n° 11, de 02 de janeiro de 2025 - Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD
“Designa Responsável pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCAD.”
PORTARIA
Vigente
Nº 10/2025
Portaria n° 10, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Cultura e Turismo
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 09/2025
Portaria n° 09, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 08/2025
Portaria n° 08, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 07/2025
Portaria n° 07, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, na forma que menciona.”
PORTARIA
Vigente
Nº 06/2025
Portaria n° 06, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração, na forma que menciona.”
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI Nº 1.267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre denominação da quadra de areia Getulio dos Reis Rocha.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS ROCHA’, VULGO ‘GET’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.