LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.286, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.285, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo para a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndio.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, BUSCA E SALVAMENTO E OUTROS QUE SE INSIRAM NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA N° 1.284, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA, para os exercícios de 2022-2025,
Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III do Plano Plurianual - PPA, para os exercícios de 2022-2025.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.283, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização sobre concessão de revisão com recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Queluz.
Dispõe sobre a autorização sobre concessão de revisão com recomposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Queluz.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA N° 1.282, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre denominação em área remanescente à Fazenda São José de rua projetada para "José Reis Cezário da Costa", na forma que define.
Dispõe sobre denominação em área remanescente à Fazenda São José de rua projetada para "José Reis Cezário da Costa", na forma que define.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.281, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Declara o coral Santa Cecília de Queluz como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz e dá outras providências.
Declara o coral Santa Cecília de Queluz como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA Nº 1.280, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Declara a Lyra queluzense como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz e dá outras providências.
Declara a Lyra queluzense como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA N° 1.279, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Institui o programa municipal de arborização e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA
Vigente
Nº LEI ORDINÁRIA N° 1.278, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
