Secretaria de Assuntos Jurídicos

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364 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 09/2025
Portaria n° 09, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 08/2025
Portaria n° 08, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 07/2025
Portaria n° 07, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 06/2025
Portaria n° 06, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Administração

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração, na forma que menciona.”

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI Nº 1.267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre denominação da quadra de areia Getulio dos Reis Rocha.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ‘QUADRA DE AREIA GETULIO DOS REIS ROCHA’, VULGO ‘GET’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI N° 1.266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos de Queluz, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DE QUELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI N° 1.265, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos básicos do funcionalismo público de Queluz, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Vigente
Nº LEI Nº 1.264, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a revogação das leis ordinárias n° 1.011 e n° 1.012

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIAS N° 1.011 E N° 1.012, AMBAS DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDEU REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS, RESPECTIVAMENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ-SP NO PERÍODO DE MAIO DE 2020 A ABRIL DE 2021.

PORTARIA Vigente
Nº 05/2025
Portaria n° 05, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, na forma que menciona.”