Secretaria de Assuntos Jurídicos

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64 leis encontradas
PORTARIA Vigente
Nº 33/2025
Portaria n° 33, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Chefe de Regulação de Transporte de Saúde - Ana Lúcia de Carvalho Guimarães

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Regulação de Transporte de Saúde, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 32/2025
Portaria n° 32, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Cadastro e Tributação - Uari Sávio Ferreira

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Cadastro e Tributação, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 31/2025
Portaria n° 31, de 02 de janeiro de 2025 - Exonera servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia, em face de sua aposentadoria, nos termos do artigo 37, § 14 da CF - Luiz Carlos

“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Vigia, em face de sua aposentadoria, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 30/2025
Portaria n° 30, de 02 de janeiro de 2025 - Exonera servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar De Serviços Gerais B, em face da adesão ao Programa de Demissão Voluntária – PDV - Vera Lucia

“Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais B, em face da adesão ao Programa de Demissão Voluntária – PDV, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 29/2025
Portaria n° 29, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor de Gabinete do Secretario de Educação - Miriam Grasiela Sousa Prado

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor de Gabinete do Secretário, junto a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 28/2025
Portaria n° 28, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Convênio e Prestação de Contas - Marisa Vosse Macedo Soares

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Convênio e Prestação de Contas, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 27/2025
Portaria n° 27, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Diretor de Comunicação - Luiz Felipe Nogueira do Amaral

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Comunicação, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 26/2025
Portaria n° 26, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessora Especial de Cultura - Alessandra de Oliveira Silva

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Especial de Cultura, na forma que menciona.”

PORTARIA Vigente
Nº 25/2025
Portaria n° 25, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Coodernadora de Defesa Civil - Adriana Cristina de Araújo

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessora de Gabinete de Defesa Civil, na forma que menciona.”