“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Esporte, na forma que menciona.”

Dispõe sobre a alteração dos Anexos II e III do Plano Plurianual – PPA, para os exercícios de 2022-2025, da Lei Municipal nº 1.063, de 16 de dezembro de 2021, dos Anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, da Lei Municipal nº 1.256, de 13 de setembro de 2024, alterando a Lei Orçamentária Anual – LOA, instituída pela Lei Municipal nº 1.260, de 26 de novembro de 2024, bem como autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua D, localizada no loteamento no Bairro da Cascata, para Sr. Geraldo Magella Raymundo.

Dispõe sobre denominação da Rua B, localizada no loteamento no Bairro da Cascata, para - Bel. José Edison Torino.

Dispõe sobre denominação da rua A, localizada no loteamento no bairro da cascata, para sr. Armando Antônio Moraes de Castro.

Dispõe sobre a criação do "dia municipal da reforma protestante" a ser comemorado no dia 31 de outubro.

Dispõe sobre a instituição do mês da cultura no município de Queluz/SP, incluindo no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Declara a Escola Unidos do Morro como patrimônio imaterial da cidade de Queluz, dá outras providências.

Declara a escola de samba União da Vila como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz, e dá outras providências.