ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 691, DE 27 DE MAIO DE 2015.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CADASTRO RESERVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE DEFINE.

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SÃO JOÃO BATISTA COMO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE QUELUZ / SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.153.169,04 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 80.881,04 AO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.