DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE DEFINE - ALÍCIO XAVIER DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE DEFINE.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E VALORES, DIRETRIZES AO PPА 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 190.000,00 AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE QUELUZ / SP.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BRAÇOS ABERTOS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, ASSOCIAÇÃO DE SÃO VICENTE DE PAULA CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA Dо ROSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O MUNICIPIO A ADQUIRIR IMOVEL URBANO.