Dispõe sobre denominação da Rua D, localizada no loteamento no Bairro da Cascata, para Sr. Geraldo Magella Raymundo.

Dispõe sobre denominação da Rua B, localizada no loteamento no Bairro da Cascata, para - Bel. José Edison Torino.

Dispõe sobre denominação da rua A, localizada no loteamento no bairro da cascata, para sr. Armando Antônio Moraes de Castro.

Dispõe sobre a criação do "dia municipal da reforma protestante" a ser comemorado no dia 31 de outubro.

Dispõe sobre a instituição do mês da cultura no município de Queluz/SP, incluindo no calendário oficial do município, e dá outras providências.

Declara a Escola Unidos do Morro como patrimônio imaterial da cidade de Queluz, dá outras providências.

Declara a escola de samba União da Vila como patrimônio cultural imaterial da cidade de Queluz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do ‘ingresso solidário’, para acesso a eventos esportivos, realizados no município de Queluz-SP, com o uso de recursos públicos.

“Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Contencioso, na forma que menciona.”