DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM), DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), DAS TAXAS DE EXPEDIENTE, DO ISSQN (REGIME ESTIMATIVO), DAS TAXAS DE LICENÇA E DO CALENDÁRIO FISCAL DE QUELUZ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N 1.297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO - FRENTE MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTо DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2025 E INÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) NO MUNICÍPIO DE QUELUZ-SP.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR 20 (VINTE) DIAS, DO PRAZO DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA– PDV, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA N° 1.298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUELUZ

DISPÕE SOBRE Ο REGIME DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA COZINHA PILOTO "DONA MARTHА", DESTINADA À PRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUELUZ.